Atas Vigentes de Registro de Preço

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE/RO – PREGÃO 90032/2025/DPE-RO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2025/DPE-RO (
SentinelOne)

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de solução de proteção de endpoints, composta por 1.250 licenças de utilização, console de gerenciamento centralizado, garantia, suporte e manutenção por 60 (sessenta) meses, serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento, para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, conforme condições especificadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico no 90032/2025/DPE-RO, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Perguntas Frequentes

Sobre a Ata?

Ata de Registro de Preços nº 051/2025/DPE-RO, resultante do Pregão Eletrônico nª 90032/2025/DPE-RO (Processo SEI nº 3001.110744.2023). O instrumento foi firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO e a empresa Deltalab Consultoria e Treinamentos LTDA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e no Regulamento nº 0103/2023-GAB/DPERO.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de solução de proteção de endpoints, composta por 1.250 licenças de utilização, console de gerenciamento centralizado, garantia, suporte e manutenção por 60 (sessenta) meses, serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento.

Itens:

1 – Solução de proteção de endpoint (EDR)
2 – Serviço de instalação e configuração da solução
3 – Serviço de repasse de conhecimento

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é o órgão gerenciador responsável pela condução do certame e pela gestão da Ata de Registro de Preços.

A Ata de Registro de Preços possui validade de 1 (um) ano, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (15/09/2025). Admite-se a prorrogação por igual período, condicionada à permanência de vantajosidade para a Administração Pública.

Os valores registrados na Ata para os itens que compõem o objeto são os seguintes:

1 – Solução de proteção de endpoint (EDR): R$ 500,00 por licença.

2 – Serviço de instalação e configuração: R$ 56.000,00.

3 – Serviço de repasse de conhecimento: R$ 3.010,00 por unidade.

O valor total máximo registrado na ata é de R$ 690.030,00.

Qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do processo licitatório original pode solicitar a adesão a esta Ata de Registro de Preços, desde que devidamente justificada a vantagem, concordância do fornecedor e respeitadas as demais condições e as regras estabelecidas no artigo 86, §2º da Lei nº 14.133/2021.

As aquisições ou contratações por parte de um órgão não participante não poderão exceder a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados para cada item na ata original.

Para aderir à Ata, o órgão ou entidade interessada deve seguir o seguinte procedimento:

  1. Instruir um processo com a devida justificativa da vantagem da adesão.
  2. Obter a concordância do fornecedor beneficiário da Ata, a DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
  3. Solicitar e obter autorização prévia do órgão gerenciador, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
  4. Após a autorização, o órgão aderente deverá efetivar a contratação no prazo de até 60 (sessenta) dias, respeitando o período de vigência da Ata.

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