Você sabia que o uso de software sem a devida licença pode resultar em multas que ultrapassam a casa do milhão, bloqueio de atividades operacionais e sérios danos à reputação da sua empresa?
Esse tipo de risco não é mais apenas uma preocupação de grandes corporações — todas as empresas, de qualquer porte, estão suscetíveis a penalidades caso não cumpram as exigências legais de licenciamento de software.
Neste artigo, vamos explorar:
- As implicações legais do uso indevido de software;
- Casos reais de empresas multadas no Brasil e no exterior;
Como a solução Tanium, em parceria com a Deltapoint, pode proteger sua empresa.
A legislação brasileira é clara: software sem licença é crime
A Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil, protege o software como propriedade intelectual. Isso significa que o uso, cópia, distribuição ou instalação de softwares sem a devida licença pode ser considerado crime de violação de direito autoral, com pena de reclusão e multa, além de indenizações civis por danos materiais e morais.
Casos reais de empresas penalizadas por uso ilegal de software
Essas infrações não são meras hipóteses. Diversas empresas já foram autuadas e penalizadas no Brasil e no exterior:
- R$ 1,1 milhão em multa: Um comerciante em Santa Catarina foi condenado ao pagamento de mais de um milhão de reais por usar software sem licença. A decisão transitou em julgado e demonstra o rigor da Justiça em casos de pirataria corporativa (fonte).
- A Microsoft venceu uma ação na Argentina contra uso ilegal de seus produtos, reforçando o rigor internacional sobre o tema (fonte).
- Uma empresa Brasileira foi condenada a pagar uma multa estimada em 10 vezes o valor dos softwares reconhecidos como indevidamente reproduzidos (fonte).
📉 De acordo com um levantamento da ITPro, empresas chegam a gastar mais de US$ 500.000 por ano apenas para resolver problemas de não conformidade de software — sem contar danos à imagem e bloqueio de atividades comerciais (fonte).
Os riscos de não estar em conformidade
- Multas milionárias;
- Interrupção das operações durante auditorias;
- Danos à reputação institucional;
- Ações judiciais cíveis e criminais;
- Pagamentos retroativos de licenças em duplicidade ou indevidas.
E o pior: muitas empresas só percebem o problema depois que já foram notificadas por fornecedores ou pelo judiciário.
Como evitar tudo isso? Visibilidade, controle e automação com Tanium + Deltapoint
A Deltapoint, em parceria com a plataforma Tanium, oferece uma abordagem proativa e completa para lidar com riscos de compliance em software:
🔍 Inventário de ativos em tempo real
O Tanium identifica todos os softwares instalados nos dispositivos da sua rede, com granularidade e visibilidade instantânea.
📊 Detecção de uso e licenças ociosas
Com a funcionalidade de License Reclamation, o Tanium detecta licenças que estão instaladas mas não são utilizadas — permitindo o redirecionamento ou cancelamento sem desperdício.
⚙️ Correção automatizada
Em caso de não conformidades, o Tanium permite ações corretivas automatizadas, como desinstalação, bloqueio ou alertas.
🧾 Relatórios de auditoria
Geração de relatórios completos, prontos para atender auditorias de fornecedores ou controles internos de governança.
Deltapoint: seu parceiro na prevenção de riscos legais e operacionais
A implementação de uma solução poderosa como o Tanium exige planejamento, conhecimento técnico e alinhamento com os objetivos de negócio. A Deltapoint atua como parceira estratégica, apoiando sua empresa em todas as etapas:
- Diagnóstico de maturidade e riscos;
- Implantação da plataforma Tanium;
- Operação assistida com especialistas;
- Suporte contínuo e monitoramento de resultados.
